Nos últimos anos, pudemos observar as mais diversas controvérsias vindo de figuras importantes da 'democracia' brasileira. Neste artigo discorremos sobre algumas delas, muitas já conhecidas pelos leitores, mas que devem, constantemente, serem relembradas, para ficarem registradas nos anais da nossa história.
No Brasil atual, fragmentos de uma ditadura, ainda não constatada por alguns, precisam ser escancaradas aos leigos e desavisados. Políticos, 'juízes' da suprema corte, artistas e intelectuais, o que estaria circundando a opinião de certos indivíduos, que em um curto intervalo de tempo, mudam drasticamente suas opiniões, ao bel-prazer.
Alexandre de Moraes, ministro do STF, que há poucos anos, em 2017, defendeu durante uma sessão na CCJ e reafirmou sua posição em defesa das leis e da constituição, e sua devoção às liberdade de expressão, citando Martin Luther King "em um dos seus mais belos sermões, o nascimento de uma nação apontava que o desejo interno por liberdade, na alma de cada ser humano, alcança seu mais amplo significado, na liberdade individual, na liberdade de pensamento, na liberdade de expressão, na liberdade de crença e cultos religiosos, na liberdade de escolha, afirmando que parece que há um desejo palpitante, parece que há um desejo interno de liberdade na alma de cada ser humano, esta la no inicio, pode não se manifestar, mas finalmente a liberdade rompe, os homens percebem que a liberdade é fundamental, e que roubar a liberdade de um homem, é tirar-lhe a essência da humanidade, tirar-lhe a liberdade é roubar-lhe algo da imagem de Deus.". E ainda completou "digo eu, desaparecendo a liberdade, desaparecerão o debate de ideias, a participação popular nos negócios políticos de estado, quebrando-se o respeito ao princípio da soberania popular, uma nação livre, só se constrói com liberdade, e a liberdade só existirá, onde houver um estado democrático de direito, que por sua vez nunca será sólido sem a existência de um poder judiciário autônomo e magistrados independentes, e um supremo tribunal federal imparcial, para que possa exercer sua grave função de guardião da constituição e das leis, e garantidor da ordem na estrutura governamental republicana, com irrestrita possibilidade de debate de ideias e respeito a diversidade. Esse é o supremo tribunal federal que acredito, defensor das liberdades, esse é o poder judiciário que acredito, esse é o meu compromisso senhoras e senhores senadores, obrigado.".
Um trecho extenso, mas que se faz necessário para que possamos relembrar os compromissos assumidos na sabatina do então candidato ao supremo, Alexandre de Moraes. A pergunta que fica, é: o que fez o nobre ministro mudar de ideia em pouco mais de 6 anos desde que assumirá seu cargo na mais alta corte brasileira.
Outro episódio que vale a lembrança, foi quando Moraes defendeu o indulto presidencial em 2018, ressaltando ainda que é um ato privativo do presidente da república. Mas em 2023
Não bastasse Moraes, podemos citar também o ministro Gilmar Mendes que defendeu a operação Lava Jato em 2015:
"o que se instalou no país, nesses últimos anos, esta sendo revelado pela Lava Jato, um modelo de governança corrupta, algo que merece o nome claro, de cleptocracia (é um governo cujos líderes corruptos usam o poder político para se apropriar da riqueza de sua nação, geralmente com o desvio ou apropriação indevida de fundos do governo às custas da população em geral), isto que se instalou, é evidente, veja o que fizeram com a Petrobras, veja o valor da Petrobras hoje, por isso que se defende com tanta força as estatais, não é por conta de dizer que as estatais pertencem ao povo brasileiro, porque pertencem a eles, eles tinham se tornado donos da Petrobras, este era o método de governança, infelizmente, para eles, e felizmente para o Brasil, deu errado."
E agora, em recente sessão do supremo tribunal, Gilmar Mendes indica a leitura do livro publicado por Emilio Odebrecht e defende que o exemplar relata e envergonha o Brasil, e que a Lava Jato trata-se de algo extremamente grave e que devemos nos perguntar que erros foram cometidos para "admitir gente tão chinfrim e tão desqualificada" e também defende o juiz de garantia para que esse tipo de vexame não se repita. Ainda exalta que "as pessoas só eram soltas, após confessarem (seus crimes)". E completa "coisa de pervertidos, claramente se tratava de prática de tortura.". Nessa semana o ministro declarou que "Curitiba tem o germe do fascismo" e logo depois foi ao twitter se explicar. Somente no Brasil, juízes estão constantemente declarando suas opiniões fora dos autos. Em entrevista no Roda Viva, o ministro admite que "O STF atrapalhou os planos do governo Bolsonaro, mas atrapalhou para o bem".
Claramente, já não nos encontramos em uma 'democracia', muitos podem pensar que democracia é um tipo de governança onde a maioria prevalece, mas Aristóteles classificava democracia como um regime onde ações políticas são tomadas em conjunto por um corpo de cidadãos que compreende a maioria. O que claramente não acontece no Brasil, Aristóteles classificaria o momento atual do país como um regime autoritário, que é aquele no qual o corpo de cidadãos não participa das decisões políticas e o poder é exercido por um grupo de pessoas ou por uma pessoa, estando acima das leis e controlando a vida e a atividade política. Qualquer semelhança com os atuais ministros do STF, ou ministro da Justiça, Flávio Dino, não é coincidência, Dino declarou recentemente que "a regulação da internet e das redes sociais vai acontecer mesmo que o Congresso Nacional não vote ou rejeite o Projeto de Lei 2630/2020", deixando claro que a câmara de deputados e o senado não serão respeitados, evidenciando que a democracia ruiu, e talvez, poucos tenham percebido.
Não nos limitares ao poder judiciário, mas também citaremos aqui, para registro, que o executivo brasileiro, entra em contradição constantemente, seja na defesa do aborto, quando em campanha, Luiz Inácio Lula da Silva declarou que "aborto é questão de saúde pública e todos deveriam ter direito e não ter vergonha". E também em seu recente posicionamento sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, quando alegou que a Rússia cometeu um 'erro histórico' ao invadir a Ucrânia. Depois veio a público se retratar, dizendo que o mundo precisa falar em paz.
Não distante, Geraldo Alckmin, que passou uma vida se distanciando do partido comunista PT, alegadamente acusando seus opositores de "organização criminosa" e que suas intenções eram, tão somente "retornar à cena do crime", hoje, anda de mãos dadas com o chefe da quadrilha que roubou o país.
O revisionismo histórico é uma das táticas da esquerda e por isso, faz-se necessário registrarmos em vídeo, áudio e textos as falas produzidas por players importantes no cenário nacional, aqui listamos apenas algumas das oportunidades onde os ministros entraram em contraversão consigo mesmo. Que possamos num futuro, lembrarmos das contradições dos nobres.
